Ministério da Pesca abre leilão para concessão de 20 anos do Terminal Pesqueiro de Natal
25/03/2024
(Foto: Reprodução) Aviso de edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). Leilão será realizado em junho e empresa vencedora vai administrar terminal por 20 anos. Terminal Pesqueiro de Natal
Sandro Menezes
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu nesta segunda-feira (25) um leilão público para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por 20 anos. Em novembro de 2023, em visita à capital potiguar, o ministro André de Paula havia anunciado que abriria o processo.
A abertura da licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além do de Natal, o edital do governo federal incluiu também os terminais de Aracaju (SE), Cananeia (SP) e Santos (SP).
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O leilão foi marcado para o mês de junho, na Bolsa de Valores - as propostas serão recebidas até o dia 11. O vencedor vai assumir a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga, segundo explicou o Ministério da Pesca e Aquicultura. Até março de 2024, o Terminal Pesqueiro de Natal ainda não havia iniciado as operações.
O governo do Rio Grande do Norte acredita no potencial do Terminal Pesqueiro devido, especialmente, à pesca de atum, produto no qual o RN divide com o Ceará o protagonismo nas exportações em todo o Brasil.
O valor estimado para a contratação do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, é de R$ 185.220.326,30.
O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m².
Terminal Pesqueiro de Natal RN Ribeira Rio Potengi Rio Grande do Norte
Divulgação/Governo do RN
O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões.
Após um impasse judicial e o pagamento da dívida, que inicialmente era de R$1 milhão, do governo com a construtora, o terminal voltou para a gestão do governo federal.
O terminal tinha sido incluído no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do governo federal em 2021.
“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora do RN, Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o edital condiz com os investimentos que serão feitos.
"Não tenho dúvidas de que haveremos de sair com uma empresa vencedora pela atratividade do modelo de edital", disse Guilherme Saldanha.
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